Imagens com Direitos de Autor

Em tempos já aqui falámos sobre o que são direitos de autor. Hoje vamos voltar a insistir um pouco neste tema e tentar clarificar um pouco mais o que já foi escrito em 2012.

Nota prévia. Se procura um texto legal onde aprofundamos o tema demonstrando legislação, não o encontrará aqui. Vamos apenas falar de alguns casos muito gerais.

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O que são direitos de autor?

Direitos de autor é o que protege alguém de ser roubado quando cria algo. É um conceito justo e simples de entender. Tal como a propriedade intelectual, que protege as nossas ideias de serem roubadas, os direitos de autor protegem as nossas criações do mesmo fim.

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Quando é que existe violação de direitos de autor?

Imagine que faz um design para uma t-shirt. Trabalha nele durante semanas, mal dorme porque o quer terminar. Cheio/a de orgulho, coloca-o online para mostrar aos seus amigos, que lhe dão os parabéns.

Duas semanas depois vai a andar pela rua quando vê uma t-shirt com o seu design. Nas palavras de Artur Albarran... O HORROR!!

É justo? Não, não é? E apesar de não ter registado o design em local algum e de o ter colocado online para outros verem, não só não deu autorização para ele ser utilizado por outra pessoa como continua a ser detentor/a daquela imagem. Tem o que se chama direitos de autor.

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Que imagens têm direitos de autor?

Numa palavra? Todas! Todas - e repito - todas as imagens que encontra na internet - seja no google ou no tumblr ou em qualquer outro serviço - foram feitas por alguém. Alguém teve o trabalho de pensar nelas, de as fotografar ou escrever. Pode ser difícil de quantificar o valor de uma arte criativa, mas é inegável que tem valor - senão não seria copiada.

A forma mais simples de pensar nesta questão é a seguinte:

  • Fui eu que fiz o design? Posso utilizar
  • Não fui eu que fiz o design? Não posso utilizar

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É tão simples quanto isto.

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Mas eu não vou vender, só quero para eu vestir

Aos olhos da lei não haverá qualquer distinção. Desde que exista quebra de direitos de autor, é um pouco indiferente se faz 1 ou 100 peças, existe sempre quebra de direitos de autor.

Isto implicará uma multa avultada para si e para a estamparia que lhe fez as peças. Em muitos casos, ainda é pior para a estamparia e poderá levar ao seu fecho.

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Na Maudlin Merchandise temos uma política muito estrita em relação a imagens que contenham direitos de autor. Não produzimos nomes de marcas que não sejam registadas por si, nem produzimos imagens que não sejam de sua autoria..

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estampagem têxtil

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