Antes de mais, é importante esclarecer que não somos advogados nem consultámos qualquer decreto lei sobre este assunto. Escrevemos este artigo meramente de forma especulativa e do ponto de vista do que será lógico, de acordo com a experiência e as informações que recolhemos da indústria na última década.
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Uma pergunta que ouvimos com muita frequência é se podemos colocar "made in Portugal" na etiqueta das t-shirts, apesar de não haver marcas de têxteis promocionais com produção nacional.
O made in Portugal é cada vez mais apetecível pelo valor acrescentado que oferece e tem um impacto grande na altura de vender os seus artigos, pelo que há um crescente número de pessoas com interesse em utilizar este texto ou pequenas variantes.
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Tal como indicado acima, não somos advogados e aconselhamos sempre uma consulta junto de um profissional. O que podemos oferecer, no entanto, é a nossa experiência e alguns conselhos que nos têm sido passados pelas marcas.
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Podemos aplicar o texto Made in Portugal em qualquer peça que tenha sofrido transformações no nosso país.
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Isto significa que compras um artigo fabricado na China ou no Bangladesh (onde 90% dos têxteis promocionais são produzidos - incluíndo as marcas portuguesas Mukua e TH Clothes) e há toda uma cadeia de acréscimo de valor em Portugal.
Por acréscimo de valor falamos em personalização (impressão ou bordado) que torna a peça mais completa e cara. Neste processo estamos a contribuir ativamente para a indústria portuguesa e a criar postos de trabalho no nosso país, logo, poderemos considerar que há partes do artigo feitas em Portugal*.
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Ainda assim, por uma questão de precaução - e porque as leis estão sempre a mudar (ou a ser interpretadas de forma diferente pelos vários elementos) - não aconselhamos escrever "Fabricado em Portugal" ou "Made in Portugal".
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Não temos nada contra isso, naturalmente. Apenas aconselhamos outra terminologia que poderá ser mais abrangente, no momento de explicar a etiqueta e o local de fabrico.
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Pessoalmente, e por uma questão de precaução e ética, aconselhamos a indicação de "Personalizado em Portugal". Com esta nomenclatura conseguimos dar a indicação que houve transformação do artigo em Portugal mas não nos estamos a colocar em águas dúbias do local de produção do artigo.
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Quando é que não posso usar o "Made in Portugal"?
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Em situações em que compras um artigo já personalizado noutro país ou quando compras uma t-shirt em que aplicas etiquetas personalizadas.
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Em nenhum desses casos existe valor acrescentado ou uma cadeia de produção em Portugal, pelo que consideramos não ético - e provavelmente até ilegal - a utilização da terminologia "made in Portugal".
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*um bom exemplo disto são os computadores "Magalhães". Apesar de serem "made in Portugal", apenas são montados cá. Todos os componentes vêm de outros países.
Se formos igualmente na lógica da indústria têxtil, Portugal não é produtor de algodão, também o importa, muitas vezes já em rolo, sendo necessário apenas a parte da confecção.
