NOTA PRÉVIA: Ao escrever este artigo não foi consultado qualquer advogado nem legislação. Não garantimos a legalidade do texto aqui apresentado, apenas pretendemos ajudar na sua pesquisa inicial. Antes de iniciar uma marca de roupa deve sempre consultar um advogado.
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ARTIGO ACTUALIZADO EM JUNHO DE 2017
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Eis uma pergunta interessante de se fazer e - até - de se responder.
A resposta não é simples (como se torna notório após uma rápida pesquisa no Google) e, chamo à atenção, é dada de forma específica para os têxteis promocionais que nós vendemos.
Nós trabalhamos no espaço promocional. A nossa actividade de estamparia engloba comprar uma t-shirt a uma marca branca, estampá-la com o seu logo e vender-lha. Muitos dos nossos clientes (e se estás aqui é porque tens o mesmo interesse) querem aplicar também etiquetas personalizadas e vender as t-shirts como se fossem deles, como qualquer outra marca de roupa internacional faz.
A nossa interpretação é que isto é legal. E dizemo-lo sem qualquer fundamento legal, mas através do que o senso comum e a experiência nos dizem.
Os artigos que vendemos não são comprados em lojas de marca. São feitos pelas marcas de roupa de forma específica para este fim (estamparia, personalização). Tanto assim é que hoje em dia já diversas marcas (como por exemplo a Mukua, JHK, B&C, Sol's, etc) fazem têxteis sem etiqueta ou com etiqueta removível. Algumas marcas promovem mesmo a troca activa de etiquetas para utilizar a sua própria marca. Não faria qualquer sentido oferecerem todos estes serviços e facilidades e posteriormente levantarem problemas por as pessoas tomarem partido deles.
Lembra-te que estamos a falar de têxteis promocionais. Não estamos a falar de ir a uma loja como a H&M, comprar uma peça de roupa e meter uma etiqueta nova. Isso provavelmente (e compreensivelmente) será ilegal. Também não estamos a falar de contrafação (que garantidamente é ilegal) ao estampar um logo registado.
Falamos em marcas de roupa de linha branca (TH Clothes, Sol's, Kariban, etc) que são vendidas precisamente com o objectivo de personalizar e alterar. O contexto e a forma como se faz esta alteração ou personalização são importantíssimos, tal como é importante seguir as regras de etiquetagem e todas as legalidades que recaem sobre ti enquanto dono de uma pequena marca de roupa.
A nossa opinião é que não haverá problema absolutamente nenhum em alterar um artigo de marca branca. Há outros espaços e actividades em que isto é feito, como na tecnologia e nos brindes promocionais. O sector têxtil promocional não será diferente.
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ACTUALIZAÇÃO
Após uma entrevista com a Mukua, foi-nos garantido pelo seu representante comercial que é legal trocar as etiquetas desde que mantenhamos todas as informações legalmente obrigatórias após troca da etiqueta.
Encontras a entrevista completa aqui: https://blog.maudlinclothing.com/entrevista-mukua-textil-promocional/
