Os Perigos do Made in Portugal

Nos últimos anos tem havido uma mudança sísmica na forma como os portugueses veem o mundo. Se há duas décadas andávamos todos enfiados nas lojas de chineses, hoje olhamos para o made in China como algo negativo e preferimos ver Made in Portugal. Já aqui falámos até de como a China está a usar etiquetas personalizadas que dizem “made in PRC” como forma de combater a forma derrogatória como os seus produtos são vistos em todo o mundo.

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Nós, como sociedade, cada vez mais procuramos roupa “Made in Portugal” e muito - muito - bem. Esse deverá ser o caminho a percorrer. No entanto, apesar de sermos um país muito forte em têxtil, não somos muito fortes em roupa boa e barata

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Nos últimos anos a indústria têxtil portuguesa teve de se adaptar e especializar para conseguir sobreviver. Essa adaptação foi feita - de forma muito correta - através de produtos de valor acrescentado (produtos bons e caros). 

Ora, quando falamos de t-shirts baratas (de 2€, 3€, 5€), não parece nada compatível com o modelo português (e de facto não é).

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Não sendo possível combater os países asiáticos (não apenas a China mas também o Bangladesh e a Índia) em preço, não temos muita opção senão continuar a importar mercadoria de lá.

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Com isto não digo que não é possível ter roupa feita em Portugal ou na Europa. Na verdade temos uma pequena categoria com alguma roupa made in Portugal. O problema é - como imaginas - que é roupa muito mais cara e pouca gente se mostra interessado em pagar o dobro ou o triplo do valor por ela, mesmo que apresente maior qualidade e selo de garantia Made in UE.

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bordados, Made in Portugal
Made in Portugal

E daqui advém um problema que temos visto muito nos últimos anos.

Ninguém quer pagar pela roupa Made in Portugal mas toda a gente QUER etiquetas made in Portugal.

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Temos visto no mercado imensa roupa com etiqueta made in Portugal que nós sabemos não ser realmente produzida em Portugal. 

Para esclarecer e não haver dúvidas, isso é ilegal. Ponto, não há volta a dar. Se a ASAE fiscalizar, os donos destas marcas não terão escapatória porque não terão forma de demonstrar a proveniência das marcas. Não só isto mas pode-se dizer que estarão no mínimo a fazer publicidade enganosa aos clientes e - em último recurso - a burlá-los.

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Mas não tem de ser assim.

Antes de continuar, é importante esclarecer que nenhum advogado foi consultado para confirmar a informação abaixo. Não nos responsabilizamos pelos dados indicados e aconselhamos sempre a consulta a um advogado para teres a garantia que não procedes contra a lei.

De acordo com os regulamentos da UE, não é de todo necessário que uma peça seja integralmente produzida na União Europeia (num ou em vários dos seus países) para que seja considerada feita na UE.

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The difficulty of determining the origin of a piece of clothing lies in the complexity of the supply chain (…) garments go through many manufacturing steps. The vast majority of these can be outside an EU country. Still, according to law, they can be classified as “made in the EU”.

(…)

Looking at the production stages of a cotton T-shirt. All stages up to “the cloth being cut into pieces” can take place outside of the EU. Thus, the ‘last substantial transformation’ in this journey is when the pieces are sewn together. The same applies to a t-shirt made out of polyester. 

It means that the cotton can be harvested in for example India. Or that the oil for making polyester can be extracted from Iran. The actual material – whether made out of cotton or polyester – can, according to the labelling rules, be produced outside of the EU, while still wearing a “made in the EU” tag. As long as the last part is made within the Union

https://www.tekstilrevolutionen.dk/project/why-the-made-in-the-eu-label-can-be-misleading/

https://ec.europa.eu/taxation_customs/customs-4/international-affairs/origin-goods/non-preferential-origin_en

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Na verdade, o que este texto nos diz é que desde que a última transformação do artigo (como por exemplo uma personalização têxtil) seja feita em países da União Europeia, podemos colocar etiqueta com essa mesma informação. Importante será sempre ter conhecimento da proveniência do artigo, preço de compra e de transformação do mesmo para que não haja problemas com as autoridades.

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Se esta regulamentação se transpõe para o mercado nacional? Desconhecemos. O que sabemos é que não encontramos qualquer normativa legal em Portugal que confirme ou desminta esta informação. 

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Uma vez mais informamos que não somos advogados e nenhum advogado deu um parecer jurídico em relação a esta informação. Aconselhamos a leitura dos links e que consultes quem de direito para garantir que a informação está correta.

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Não gostamos de loopholes e por isso gostamos mais de etiquetas personalizadas com a informação “marca portuguesa” ou “estampado em Portugal”. No entanto, a partir do momento em que utilizas bordados ou serigrafia para fazer T-shirts personalizadas, estás de facto a acrescentar valor e a fazer uma transformação na peça de roupa de valor substancial, pelo que pelo mesmos o “made in EU / Feito na União Europeia” deverás ter direito a usar.

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estampagem têxtil

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