Como registei uma marca no INPI

Nos meses finais de 2017 decidi lançar um novo projecto e considerei que o primeiro passo a tomar seria registar a marca. O nome já tinha história e tinha sido utilizado anteriormente, pelo que, antes de lançar o projeto, precisava saber se legalmente o poderia - ou não - fazer.

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Este artigo conta a história de como registei o nome T-SHIRT LOVERS.

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Não falarei aqui sobre o projeto T-Shirt Lovers em si, poderão consultar informações no nosso site. O que falarei é sobre as pesquisas que fiz e os passos e custos do registo da marca junto do INPI, o tempo de espera e outras informações relevantes.

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O nome T-Shirt Lovers já tinha sido utilizado anteriormente, embora tenha sido deixado ao abandono. Não tinha site, não tinha registo, não tinha redes sociais, nada. O que tinha era - de facto - um nome inspirado e que eu gostava muito já há anos.

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O que fiz antes de registar

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Antes de avançar com qualquer investimento, o meu primeiro passo foi fazer uma pesquisa no INPI para saber se o nome estava registado.

Aconselho fazer as três pesquisas que surgem, apenas por questão de precaução.

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Não estando o nome com registo ativo, passei ao próximo passo, que foi ver se existia algo nacional com presença online.

Neste ponto o nosso amigo Google é sempre de confiança e demonstrou-me que não havia nenhum site associado ao projeto, nem em .pt, nem em .com, nem com ou sem hífen. Zero, portanto.

Nas pesquisas de redes sociais encontrei algo registado mas sem qualquer actividade desde 2012, o que significa que estava parado há mais de 5 anos.

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Não havendo na prática nada registado legalmente nem presença online nacional ou internacional, assumi que poderia arriscar e investir os 120€ que o INPI cobra pelo registo da marca.

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Como fiz o registo

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Apesar de no momento em que escrevo este artigo, o site no INPI ter um design saído de 1999, as funcionalidades são simples e a burocracia é quase inexistente. É intuitivo e não complica o que não precisa ser complicado (ou seja, não é preciso ter um curso para registar uma marca).

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Neste campo basta seguir a lógica de "Pedido de Registo" > "Marca Nacional" e somos reencaminhados para um novo portal para dar seguimento.

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Optamos pelo registo verbal, onde registei apenas o texto, sem qualquer imagem ou logotipo associados.

Este registo - neste momento - tem o custo de 124,45€ não reembolsáveis caso o registo não seja concedido. Na minha opinião é um bom investimento a fazer e que poderá retirar muitas dores de cabeça no futuro.

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Entramos agora no ponto 2, que - para mim - é o mais difícil e aborrecido de todo o processo.

Neste passo temos de selecionar a categoria em que a nossa marca está associada. Pessoalmente, fiquei-me pela classe 25, vestuário, mas aconselho a que analises também se haverá outras classes que combinem mais com o que procuras.

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Os passos seguintes são extremamente simples. No passo 3 o sistema dá-vos logo indicação se existe algum nome semelhante que vos possa prejudicar (extremamente útil, caso não tenham feito as pesquisas necessárias.

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Terminamos o preenchimento com o ponto 4 em que é tão simples como preencher o campo "Requerente" com os teus dados pessoais.

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Finalmente, surgem os dados de pagamento e confirmação.

No fundo funciona como uma qualquer loja online de ecommerce em que precisamos preencher os dados do produto que queremos comprar e os nossos dados para completar essa mesma compra. Não é difícil nem muito burocrático e demora 10 a 20 minutos a completar todo o processo.

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Quanto tempo demora o registo da marca?

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Esta é a parte pior.

Uma característica muito própria dos portugueses é deixar tudo para a última da hora. Ora, isto significa que não gostamos de esperar e que queremos estalar os dedos e ter as coisas feitas.

A "porca torçe o rabo" quando nos metemos com o Estado em que existem processos e as coisas demoram sem que possamos pressionar para se despacharem.

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Há seis fases do processo, sendo que a primeira tu já completaste, que foi o pedido.

A segunda e terceira fases são extremamente rápidas, demoram cerca de um mês em conjunto (ou até menos).

A que demorará mais a ser concluída é a fase de oposição. Esta é a fase em que alguém se pode opor ao teu registo, apresentando documentação ou factos que inviabilizem o registo da tua marca. Por experiência própria, é a fase em que deves ficar mais nervoso/nervosa por - por vezes - surgirem situações com as quais não contamos (quer por termos feito mal a pesquisa ou por alguém "se lembrar" de fazer oposição).

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Findo esse prazo, o processo passa automaticamente para exame de fundo, onde é estudado a ver se não viola qualquer regra e, passado algumas semanas (2 a 3 na minha experiência) é concedido - ou não - o registo da marca.

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Como decorreu no nosso caso?

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Não sendo este o primeiro registo que fazemos, eu já conhecia o processo, pelo que foi relativamente rápido o preenchimento dos formulários.

Completámos o registo a 12 de Outubro e a fase de oposição esteve disponível até 26 de Dezembro, sendo que entrou alguns dias mais tarde no exame de fundo. Este exame levou 2 semanas até estar concluído. O registo foi-nos concedido a 15 de Janeiro, cerca de 3 meses depois.

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Este será o prazo normal de qualquer candidatura, quando as coisas correm bem. No teu caso pode ser um pouco mais célere (apanhámos vários feriados em Novembro e Dezembro) ou pode ser um pouco mais lento (se houver algum problema nas fases de registo).

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De uma forma ou de outra, esta foi a nossa experiência ao efectuar o registo de uma marca nacional no INPI.

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Esperamos ter-te sido úteis!